Perdeu seu passaporte no exterior? Saiba o que fazer.
Introdução
Durante uma recente viagem pela Europa, passei pelo dissabor de perder meu passaporte, o que me fez passar por maus bocados em Madri. De fato, é inegável que você deve cuidar muito bem do seu passaporte, pois é o único documento brasileiro aceito como identificação no exterior, a menos que esteja em algum país do MERCOSUL.
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| Ah, meu passaporte! Acredite, você não sabe da falta que ele fez. |
1º – Faça um boletim de ocorrência na polícia local.
A primeira etapa para regularizar a sua situação é muito parecida com a da perda de qualquer documento em território nacional: dirija-se à autoridade policial local e registre um boletim de ocorrência. Na maioria das jurisdições, tal comunicação à autoridade policial local faz com que seu status esteja regular no país.
No meu caso, quando perdi o passaporte, fui até a Comisaría de Policía de Madrid e informei o ocorrido. Perante a autoridade policial, fui informado de que a emissão do boletim de ocorrência seria suficiente para regularizar minha permanência na Espanha, podendo, dessa forma, viajar pelo país sem maiores problemas. Todavia, estaria impedido de prosseguir com minha viagem a outros países, o que seria trágico para meu planejamento, uma vez que iria para a Itália em alguns dias.
2º – Dirija-se a um posto consular brasileiro
O próximo passo é o comparecimento obrigatório perante a autoridade consular da região. Nesse sentido, ressalto que é necessário diferenciar uma embaixada de um posto consular. Enquanto a embaixada trata de assuntos referentes à relação entre Estados, o consulado lida com os serviços aos cidadãos daqueles países.
Nos destinos mais visados pelos viajantes, como Europa e Estados Unidos, é possível encontrar uma representação consular brasileira nas maiores cidades da região. Dessa forma, perder o passaporte nesses lugares acaba por ser uma experiência menos preocupante do que em países sem representação direta do governo brasileiro.
Felizmente, a rede consular brasileira é uma das maiores do mundo, porém não é onipresente. Em regiões sem representação, o serviço consular será prestado à distância. Compreenda que a ausência de representação consular nesses países pode representar sérios riscos à assistência, por parte do governo brasileiro. A seguir, apresentamos duas tabelas, com os Estados reconhecidos sem representação e os territórios não reconhecidos.
- Países sem representação consular:
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| Fonte: Ministério das Relações Exteriores |
- Territórios não reconhecidos como Estados soberanos:
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| Fonte: Ministério das Relações Exteriores |
Assim, caso perca seu documento em algum dos lugares incluídos na primeira tabela, passará por dificuldade menor em relação aos da segunda tabela.
Além disso, Estados não reconhecidos podem estar envolvidos em revoluções e outras lutas armadas. De qualquer forma, caso não haja um posto consular na sua cidade, você deverá entrar em contato com o que está responsável pela sua jurisdição.
Retomando o procedimento perante a autoridade brasileira no estrangeiro, você deverá comparecer ao posto consular munido de comprovante da nacionalidade brasileira (certidão de nascimento, casamento ou RG). Além disso, o site consular informa da necessidade de apresentação de certidão de quitação eleitoral e certificado de reservista no caso dos homens, mas essa exigência poderá ser dispensada, a critério da autoridade competente. Ressalto também que, ao contrário do que ocorre em território nacional, a CNH não conta como documento de identificação no exterior. Caso você esteja sem a documentação, solicitar o envio dela por alguma pessoa de confiança, por serviços de correio rápido, como DHL e Fedex, pode ser uma solução.
Entretanto, caso você não disponha do tempo necessário à emissão de um novo passaporte no exterior, ou não possua os documentos necessários em mãos, é possível solicitar a emissão, sem qualquer custo, da Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Para a emissão, é possível suprir a ausência documental pelo testemunho de 2 brasileiros atestando a nacionalidade do declarante. Friso que, conforme se pode deduzir pelo nome do referido documento, a autorização só é válida para a viagem de volta ao Brasil, ou seja, é um ponto final à sua viagem.
Os prazos de emissão da Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) e do Passaporte variam de país para país, motivo pelo qual o Ministério das Relações Exteriores não dispõe de um prazo fixo para tais solicitações. Porém, é certo que a ARB sempre será emitida mais rapidamente que o passaporte. Além disso, os custos para emissão do passaporte no exterior variam conforme a jurisdição, podendo facilmente superar os 100,00 dólares.
5 Dicas para evitar transtornos
Aqui apresentamos dicas de como evitar transtornos.
1- Leve cópias autenticadas dos seus documentos ao exterior e deixe-as em local seguro. Assim, em caso de perda, o trâmite para emissão dos documentos de retorno podem ser facilitados.
2- Nunca ande com seu passaporte no bolso. Bolsos rasgam, os objetos caem deles acidentalmente, dentre muitas outras situações que podem ensejar a perda do seu passaporte. Por isso, sempre prefira uma bolsa pequena e leve, que você possa carregar o tempo todo sem incômodo, como uma shoulder bag.
3- Emita hoje mesmo a sua Carteira de Identidade digital e leve-a consigo em sua viagem. Sua principal vantagem é que, caso necessário, será possível a recuperação do acesso ao portal Gov.br por reconhecimento facial, o que impede que você fique completamente desprovido de documentos.
4- Mantenha a calma! Esse é um revés que pode acontecer com qualquer um, sendo que, por isso, os funcionários das repartições brasileiras no exterior são bem treinados e acostumados a lidar com esse tipo de situação.
5- Evite se colocar em situações onde a sua documentação pode ser exigida por autoridades locais e, assim que possível, preste o boletim de ocorrência na polícia local para se regularizar perante o Estado em que você se encontra.
Felizmente, no meu caso, consegui encontrar meu passaporte caído na entrada de meu hotel. Assim, pude seguir para a Itália, sem qualquer transtorno. Mas, pensando em você que talvez não tenha a mesma sorte, fiz esse post com todas as informações que coletei. Espero, sinceramente, que ele possa ser de grande utilidade aos viajantes azarados que, porventura, se encontrem nessa inconveniente situação.
Fontes:
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